DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço especializado de caligrafia, destinado à transcrição manual do termo de posse do Presidente e do Vice-Presidente da República eleitos, a ser realizada por ocasião da cerimônia oficial de posse em 5 de janeiro de 2027.
SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL
Dados da publicação
Compra196Controle PNCP00530279000115-1-000251/2026Processo00200.023297/2025-91ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 12:46Abertura05/08/2026, 14:00Encerramento11/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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