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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente Termo de Referência é a contratação de serviço técnico especializado de consultoria, de natureza predominantemente intelectual, destinado à realização de diagnóstico institucional integrado da Secretaria de Polícia do Senado Federal (SPOL), compreendendo avaliação independente, multidisciplinar e sistêmica de sua estrutura, governança, processos, recursos, pessoas, tecnologias, segurança da informação, mecanismos de comando e controle, gestão de riscos, proteção institucional e capacidades operacionais, bem como benchmarking internacional, formulação de recomendações e elaboração de roadmap de evolução institucional, conforme condições, metodologia, produtos e critérios de aceite estabelecidos neste instrumento e em seus anexos.

SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL

Valor estimadoR$ 568.000,00
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Dados da publicação

Compra299Controle PNCP00530279000115-1-000348/2026Processo00200.018401/2026-15ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 17:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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