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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

ASSINATURA DO PERIODICO ESTRANGEIRO IMPRESSO, TRIMESTRAL, LEGISLATIVE STUDIES QUARTERLY , REFERENTE AO ANO DE 2026.

CAMARA DOS DEPUTADOS · CAMARA DOS DEPUTADOS

Valor estimadoR$ 4.909,76
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Dados da publicação

Compra76Controle PNCP00530352000159-1-000109/2026Processo258047/2026ÓrgãoCAMARA DOS DEPUTADOSCNPJ do órgão00530352000159Unidade compradoraCAMARA DOS DEPUTADOSLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 16:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  5. Prestação de serviços de instalação de sistemas de proteção contra incêndios em ambientes sensíveis de edifícios do Complexo Principal da Câmara dos Deputados, incluindo sistemas de combate a incêndio por gás e de detecção de fumaça por aspiração, com garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses153 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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  8. Prestação de serviços continuados nas áreas de design para publicidade, redes sociais, exposições, publicações oficiais da Câmara dos Deputados, desenvolvimento de objetos de aprendizagem e de revisão publicitária de produtos multimídia, educação à distância e produção editorial e de multimídia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses.151 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  9. Fornecimento parcelado de computadores para escritório, novos e de primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento pelo prazo mínimo de 60 (sessenta) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos.150 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  10. AQUISICAO DOS MEDICAMENTOS: - DIFENIDRAMINA (CLORIDRATO) 50 MG/ML - SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 1 ML - MARCA: CRISTALIA - DIFENIDRIN - AMPOLA - MANITOL 20% SOLUCAO INJETAVEL FRASCO OU BOLSA 250 ML. MARCA: HALEX ISTAR - FRASCO - RIZATRIPTANA BENZOATO 10MG COMPRIMIDO. MARCA: ACHE - ENRIZA - COMPRIMIDO149 · Brasília/DF · Dispensa · 04/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4618-4/03Representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações

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  2. PREGÃO CORREIOS Nº 26000303/2026- SE/SPM - Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. IMPORTANTE: Ao registrar as propostas, atentar para o item 6.9 e seus subitens, sob pena de desclassificação. A Licitação será realizada pela CPL/CS. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o encerramento da fase de lances. (REGISTRAR VALOR TOTAL DO LOTE - SUGERIMOS MINUCIOSA LEITURA DO EDITAL E SEUS ANEXOS).EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS26000303 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  3. PREGÃO CORREIOS Nº 26000286/2026 - SE/SPM - Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. IMPORTANTE: ao registrar as propostas, atentar para o item 6.9 e seus subitens, sob pena de desclassificação. A Licitação será realizada pela CPL/CS. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o encerramento da fase de lances. (REGISTRAR VALOR TOTAL DO LOTE - SUGERIMOS MINUCIOSA LEITURA DO EDITAL E SEUS ANEXOS).EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS26000286 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de links de comunicação de dados por meio de circuitos de alta capacidade, visando assegurar a conectividade do BRB entre seus Data Centers, Unidades Administrativas, unidades Negociais e a Internet Pública, conforme condições e especificações constantes deste edital e seus anexos. O objetivo do certame é a contratação de 3 (três) empresas distintas, devendo ser assegurado que, no mínimo, uma delas opere com rotas independentes em relação às demais, conforme condições previstas no Anexo I – Termo de Referência, item 11.1.5, e seguintes.BRB BANCO DE BRASILIA SA052 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  5. Realização de avaliação psicológica dos servidores do Ibama, com elaboração de laudos conclusivos quanto à aptidão para emissão e/ou renovação do porte de arma de fogo e realização das entrevistas devolutivas.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA168 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 04/08/2026
  6. Contratação de assinatura para acesso à Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico, compreendendo o acesso aos seus módulos: FÓRUM LIVROS, FÓRUM REVISTAS, FÓRUM INFORMATIVO e a ferramenta de inteligência artificial FÓRUM IAh®PRESIDENCIA DA REPUBLICA155 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 03/08/2026
  7. Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios destinados a grupos populacionais específicos. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 65.214kg (sessenta e cinco mil duzentos e catorze quilogramas) de leite em pó integral, fornecidos estritamente no formato de alimentos individualizados agrupados em embalagem. Ressalta-se que a presente aquisição é direcionada prioritariamente às Organizações da Agricultura Familiar, com entregas previstas para até 31/07/2026 nas Unidades Armazenadoras de destino. As especificações técnicas, a composição exata dos agrupamentos, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO391 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 31/07/2026
  8. O objeto da presente licitação é Registro de Preços para eventual contratação de serviços especializados de gráfica editorial e gráfica rápida, para impressão monocromática e policromática e acabamentos afins, com vistas à produção de publicações em formatos diversos, tais como livros, catálogos, manuais, cartilhas, revistas, entre outros e produção de materiais para comunicação institucional, tais como cartazes, banners, cartões de visitas, entre outros a serem executados nos termos da tabela abaixo, e materiais para comunicação institucional, tais como cartazes, banners, cartões de visitas, entre outros, a serem executados nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL7 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
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  10. Contratação, por dispensa de licitação, de sociedade seguradora autorizada pela superintendência de seguros privados -SUSEP para emissão de apólice de seguro predial/patrimonial, na modalidade compreensivo empresarial ou equivalente, destinada à cobertura dos bens imóveis e móveis, ocupados e sob responsabilidade da CAPES localizados no edificio sede e no arquivo central, contra incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza, danos eletricos, vendaval/granizo, alagamento/inundação, roubo ou furto qualificado, quebra de vidros, responsabilidade civil e demais coberturas previstas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Assinado (2817338).FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP72 · Brasília/DF · Dispensa · 23/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “revistas, jornais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.

Itens publicados (2)

Item 1 · Assinatura de Jornais, Revistas e Periódicos Assinatura de Jornais, Revistas e Periódicos

R$ 4.359,76

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.359,76 · Homologado

Fornecedor: THE SHERIDAN PRESS · 0009741

Item 2 · Serviço Bancário Serviço Bancário

R$ 550,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 550,00 · Homologado

Fornecedor: BANCO DO BRASIL SA · 00000000000191