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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas (versões digitais com acesso irrestrito)

MINISTERIO DAS COMUNICACOES · ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICACAO SOCIAL

Valor estimadoR$ 1.055,04
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP37753638000103-1-000071/2026Processo53115.003179/2026-73ÓrgãoMINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ do órgão37753638000103Unidade compradoraASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICACAO SOCIALLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 13:46Abertura24/07/2026, 14:30Encerramento29/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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