DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medalhas de outorga do Prêmio Glória Maria de Jornalismo
CAMARA DOS DEPUTADOS · CAMARA DOS DEPUTADOS
Dados da publicação
Compra90035Controle PNCP00530352000159-1-000146/2025Processo734075/2025ÓrgãoCAMARA DOS DEPUTADOSCNPJ do órgão00530352000159Unidade compradoraCAMARA DOS DEPUTADOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2025, 17:41Abertura02/07/2025, 17:39Encerramento07/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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