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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medalhas institucionais, acondicionadas em estojos revestidos em veludo embalados em caixas em papel rígido, para entrega às delegações estrangeiras em eventos oficiais de representação institucional, consonante Termo de Referência (sei! 11617201).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

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Dados da publicação

Compra90012Controle PNCP07947821000189-1-000070/2025Processo00058090818202426ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/07/2025, 16:42Abertura16/07/2025, 16:42Encerramento22/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação com valor abaixo do limite previsto na lei para Dispensa de licitação.

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