Registro de preços para aquisição, sob demanda, de medalhas, troféus e plaquetas personalizadas, destinados às premiações dos eventos esportivos organizados pelo serviço social do comércio – administração regional do distrito federal (Sesc-AR/DF).

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

ATENÇÃO: Nos processos licitatórios promovidos pelo Sesc-AR/DF, não se aplicam as disposições da Lei Complementar n.º 123/2006, bem como as da Lei n.º 14.133/2021, conforme entendimento consolidado acerca da natureza jurídica de direito privado das entidades integrantes do Sistema S, que não integram a Administração Pública e, portanto, possuem regulamentos próprios de compras e contratações. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92663705900532025