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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E, oriundos da unidade de saúde do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor – SEASS do Ministério de Minas e Energia – MME, localizada no Edifício-Sede, Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, 1º andar, Ala Norte, Brasília/DF, em conformidade com a Resolução RDC ANVISA nº 222/2018, Resolução CONAMA nº 358/2005, Lei nº 12.305/2010 e demais normas ambientais e sanitárias aplicávei

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA · MME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF

Valor estimadoR$ 6.314,04
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra328Controle PNCP37115383000153-1-000056/2026Processo48340.000881/2026-81ÓrgãoMINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ do órgão37115383000153Unidade compradoraMME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2026, 16:31Abertura17/06/2026, 08:00Encerramento22/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Itens publicados (1)

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R$ 6.314,04

Quantidade: 1200 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 5,26 · Em andamento