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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico para elaboração de Plano de gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL · STF/SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/DF

Valor estimadoR$ 5.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra23Controle PNCP00531640000128-1-000028/2025Processo011528/2024ÓrgãoSUPREMO TRIBUNAL FEDERALCNPJ do órgão00531640000128Unidade compradoraSTF/SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2025, 16:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme consta no processo SEI 011528/2024.

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