InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA SOLUÇÃO WEB DE ACESSIBILIDADE RYBENÁ, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE RECURSO DE ACESSIBILIDADE NO PORTAL DE INSTITUCIONAL DO TJDFT, COMPREENDENDO O LICENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PELO PERÍODO DE 36 MESES, BEM COMO A PREVISÃO DE SERVIÇO OPCIONAL, SOB DEMANDA, PARA DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DE PERSONAGEM 3D EXCLUSIVO.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS · TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
Dados da publicação
Compra87Controle PNCP00531954000120-1-000045/2026Processo0007714/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ do órgão00531954000120Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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