DispensaDivulgada no PNCP

Inscrição de 10 servidores no curso RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DF E DOS MUNICÍPIOS) – ATUALIZADO PELAS INS Nº 2.110/2022 E 2.145/2023: RETENÇÕES DO PIS, COFINS, CSLL, IRRF E INSS, no período de 13/11 a 14/11/2025, das 8h às 17h, na modalidade à distância, on-line e ao vivo, com carga horária de 16 horas-aula.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS · TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL

Valor estimadoR$ 15.215,00
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Dados da publicação

Compra190Controle PNCP00531954000120-1-000118/2025Processo37051/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ do órgão00531954000120Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/11/2025, 17:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras