DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de Projeto Executivo, incluindo Projeto Básico, memoriais, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma, estudos complementares e demais elementos necessários à futura contratação do sistema de irrigação automatizada destinado aos jardins que circundam o edifício Sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território e à manutenção do nível dos espelhos d'água.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS · TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL

Valor estimadoR$ 18.700,00
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Dados da publicação

Compra167Controle PNCP00531954000120-1-000130/2026Processo0007684/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ do órgão00531954000120Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 15:39Abertura23/10/2026, 16:00Encerramento05/11/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.