InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa MINHA BIBLIOTECA LTDA., para a prestação de serviço de subscrições de licenças de acesso à Plataforma Minha Biblioteca

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

Valor estimadoR$ 61.380,00

Dados da publicação

Compra90007Controle PNCP00534560000126-1-000018/2026Processo8276/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão00534560000126Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 13:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (2)

Item 1 · Licenças de acesso à Plataforma Minha Biblioteca

R$ 57.480,00

Quantidade: 100 · Unidade: und · Unitário: R$ 574,80 · Em andamento

Item 2 · Taxa de setup referente ao serviço de desenvolvimento do ambiente de produção para acesso dos alunos, configuração do sistema de gerenciamento de usuários, e configuração do portal para emissão de relatórios.

R$ 3.900,00

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 3.900,00 · Em andamento