DispensaDivulgada no PNCP

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CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS · CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS

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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP00579987000140-1-000029/2026Processo0999956.000016/2026-49ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTASCNPJ do órgão00579987000140Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTASLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 17:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.