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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa JFAC PALMAS LTDA - CNPJ nº 41.367.058/0001-55, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para fornecimento de alimentação, tipo Kit Lanche individual, a serem entregues no Evento Institucional em comemoração ao Dia do Nutricionista 2026, a ser realizado pelo Conselho Regional de Nutrição - 1ª Região (CRN-1), conforme condições, exigências e quantitativo descritos neste Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/1A REGIAO

Valor estimadoR$ 6.255,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP00581009000133-1-000013/2026Processo010013.000010/2026-05ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAOCNPJ do órgão00581009000133Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/1A REGIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 12:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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