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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro noartigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, da pessoa jurídica ISABELLA ARRUDA E CIA LTDA, CNPJ nº 42.217.097/0001-39, para a realização da palestra com o tema "Ética, integridade e responsabilidade no exercício da função pública (ou assuntos correlatos à área de especialidade do palestrante, como Propósito, Liderança Consciente e Desenvolvimento Humano)", pelo palestrante Celso Grecco, durante a Semana do Servidor.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO · CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO

Valor estimadoR$ 20.500,00
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP11439520000111-1-000052/2026Processo19.00.1430.0003929/2026-24ÓrgãoCONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOCNPJ do órgão11439520000111Unidade compradoraCONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 17:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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