InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A presente Justificativa refere-se a inscrição do Conselheiro-Substituto Pedro Aurélio Penha Tavares e da servidora Cristiane da Silva Pedroso, ambos do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), no 6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos. O evento de capacitação, cujo tema é "O Futuro das Contratações Públicas", é promovido pelo Instituto AGP e ocorrerá entre os dias 23 e 25 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP34870246000136-1-000076/2026Processo009546/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 07:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 6.980,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.490,00 · Homologado

Fornecedor: IAGP CORPORATIVO APLICADO EM GESTAO PUBLICA LTDA · 51684924000195