InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Ações de capacitação para servidoras(es) públicos federais, estaduais e municipais em cargos de liderança a partir de FCE/CCE 13 ou equivalentes (FCE/CCE 10 ou equivalentes em ações afirmativas).
FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP00627612000109-1-000032/2026Processo04600.000984/2026-68ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ do órgão00627612000109Unidade compradoraENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal