InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para a Instrutoria em curso gerencial para altas lideranças no "Curso Premium de Liderança Pública" que será ofertado, presencialmente na Sede da Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP) no Rio de Janeiro - RJ.

FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF

Valor estimadoR$ 8.971,50

Dados da publicação

Compra125Controle PNCP00627612000109-1-000071/2026Processo04600.001857/2026-86ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ do órgão00627612000109Unidade compradoraENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/05/2026, 22:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento na Área de Administração Pública Vincula-se a Nota de Empenho ao Termo de Referência. O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário no valor total de R$ 8.971,50 (oito mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). No caso de descumprimento de qualquer condição pactuada, a contratada ficará sujeita às sanções previstas nos art. 155 a 163 da lei 14.133/2021.

R$ 8.971,50

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8.971,50 · Homologado

Fornecedor: HENRIQUE DANTAS DE SANTANA · 55611044115