InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Praticando Mindfulness para reduzir o estresse".
FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF
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Compra241Controle PNCP00627612000109-1-000187/2026Processo04600.004128/2026-81ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ do órgão00627612000109Unidade compradoraENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 06:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Participação em Comissões de Confirmação da Autodeclaração (Heteroidentificação)", destinado servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais.229 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 08/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
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