InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço técnico profissional especializado de elaboração de 15 (quinze) questões de prova de múltipla escolha de proficiência em língua inglesa, correspondentes à 17 (dezessete) horas de atividade, para a realização da primeira fase do Processo Seletivo da 4ª Turma do Doutorado Profissional em Políticas Públicas (DPPP), da 8ª Turma do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento (MPGD) e da 6ª Turma do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas (MPAM), ofertado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF
Dados da publicação
Compra90033Controle PNCP00627612000109-1-000089/2023Processo04600.002245/2024-49ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ do órgão00627612000109Unidade compradoraENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2024, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Vincula-se a Nota de Empenho ao Termo de Referência. O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário no valor total de R$ 3.187,33. No caso de descumprimento de qualquer condição pactuada, a contratada ficará sujeita às sanções previstas nos art. 155 a 163 da lei 14.133/2021.