DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total, para cobertura do seguro total dos veículos oficiais pertencentes à Fundação Escola nacional de Administração Pública (Enap), pelo período de 12 meses, conforme condições quantidades e exigências estabelecida neste instrumento, e ainda as normas cogentes editadas pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados).
FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF
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Compra7Controle PNCP00627612000109-1-000132/2025Processo04600.005783/2025-76ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ do órgão00627612000109Unidade compradoraENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/01/2026, 17:06Abertura22/01/2026, 08:00Encerramento27/01/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de serviço técnico-profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para a prestação das atividades na atuação como membro da Comissão Julgadora do "1º Prêmio Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua".248 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de serviço técnico-profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para a prestação das atividades na atuação como membro da Comissão Julgadora do "1º Prêmio Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua".247 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 23/09/2026
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- Contratação de serviço técnico-profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para a prestação das atividades de Desenho Instrucional e Instrutoria em Curso Gerencial, para Altas Lideranças, para atuação na Jornada Estratégias de Inteligência Artificial para a Transformação Governamental - Sessão 8: O Futuro do Desenvolvimento da Inteligência Artificial243 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de serviço técnico-profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para a prestação das atividades na atuação como membro da Comissão Julgadora do "1º Prêmio Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua"244 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Praticando a LGPD".245 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Praticando Mindfulness para reduzir o estresse".241 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 17/09/2026
- Trata-se de uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado, de natureza predominantemente intelectual, ofertado pelo Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD)242 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 17/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, compreendendo três tipos distintos, para atender às demandas de eventos do CRESS/DF, conforme especificações a seguir: COFFEE BREAK TAMANHO P (até 20 pessoas): Serviço de entrega de coffee break no local indicado pelo CRESS/DF, composto por 4 variedades de salgados (assados e fritos) e biscoitos, 1 opção vegana, 1 tipo de bolo e 1 tipo de refrigerante. Não inclui reposição, acompanhamento no local, utensílios ou decoração. Quantidade suficiente para atender à demanda de cada evento. COFFEE BREAK TAMANHO M (de 20 a 80 pessoas): Serviço de montagem de coffee break no local indicado pelo CRESS/DF, incluindo mesa decorada e cardápio mínimo de 8 variedades entre salgados, bolos, folhados, doces, biscoitos, frutas fatiadas e sanduíches naturais (incluindo opções para pessoas com intolerâncias), incluindo ao menos 2 opções veganas. Bebidas: café, chá, água, chocolate quente, 2 tipos de sucos naturais e 2 tipos de refrigerante. Inclui todos os materiais necessários (pratos, copos, talheres, bandejas, guardanapos, rechauds, mobiliário e pessoal necessário) e reposição, se necessário. COFFEE BREAK TAMANHO G (a partir de 80 pessoas): Serviço de montagem de coffee break no local indicado pelo CRESS/DF, incluindo mesa decorada e cardápio mínimo de 10 variedades entre salgados, bolos, folhados, doces, biscoitos e frutas fatiadas incluindo ao menos 3 opções veganas. Bebidas: café, chá, água, chocolate quente, 3 tipos de sucos naturais e 3 tipos de refrigerante. Inclui todos os materiais necessários (pratos, copos, talheres, bandejas, guardanapos, rechauds, mobiliário e pessoal necessário) e reposição de alimentos, se necessário. OPÇÃO DE REFEIÇÃO: Serviço de montagem de coffee break no local indicado pelo CRESS/DF, incluindo mesa decorada e cardápio mínimo contendo ao menos 2 carboidratos (ex: arroz, massas...), 2 proteínas, 1 opção de salada e 1 alternativa vegana, além de 2 tipos de sucos naturais e 3 opções de refrigerante. Inclui todos os materiaCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 8 REGIAO12 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/09/2026
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- Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “Circuito Técnico Engenharia na Gestão dos Municípios”, a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 09 a 10 de setembro de 2026, em São José da Varginha - MG.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA175 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/09/2026
- Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “13º Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental”, a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 23 a 25 de setembro de 2026, em Porto Alegre - RS.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA174 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/09/2026
- Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “II Congresso de Engenharia, Agronomia e Tecnologia - CENATEC”, a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 24 a 26 de setembro de 2026, em Manaus/AM.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA173 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/09/2026