InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para a realização de atividades de Desenho Instrucional e Instrutoria Presencial em Curso de Aperfeiçoamento, no âmbito do curso “Programa de Desenvolvimento de Competências de Liderança para Gestoras e Colegiados das Casas da Mulher Brasileira”.
FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF
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Compra215Controle PNCP00627612000109-1-000161/2026Processo04600.003656/2026-13ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ do órgão00627612000109Unidade compradoraENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 08:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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