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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta de materiais para composição de kits de desenho, destinados à premiação dos 6 (seis) primeiros colocados da 4ª Edição do Concurso de Desenho ‘Desenhando o Amor’, por dispensa de licitação, promovido pela Ouvidoria – OUV desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal – SEAPE/DF

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERAL · SECRETARIA DE EST.DE ADMINIST.PENITENCIÁRIA

Valor estimadoR$ 1.584,84
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP37309919000171-1-000010/2026Processo04026-00017481/2026-84ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão37309919000171Unidade compradoraSECRETARIA DE EST.DE ADMINIST.PENITENCIÁRIALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 15:25Abertura10/09/2026, 08:00Encerramento16/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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