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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser realizado remotamente, de Desenho Instrucional para realização de atividades de elaboração de material multimídia para ação de desenvolvimento.

FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF

Valor estimadoR$ 5.119,50
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Dados da publicação

Compra222Controle PNCP00627612000109-1-000169/2026Processo04600.003806/2026-99ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ do órgão00627612000109Unidade compradoraENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 17:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  9. Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para a realização de atividades de Desenho Instrucional e Instrutoria Presencial em Curso de Aperfeiçoamento, no âmbito do curso “Programa de Desenvolvimento de Competências de Liderança para Gestoras e Colegiados das Casas da Mulher Brasileira”.215 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 19/08/2026
  10. Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Ética em Contratações Públicas".214 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 18/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7119-7/03Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia

  1. O objeto consiste na aquisição de 02(dois) tapetes, com dimensões nominais de 2,50m x 3,00m, (formato retangular), Base tipo Tela. O item deve possuir, Material: poliéster, espessura mínima de 3 a 4mm, Estilo: Belga (Clássico/Desenho Persa Tradicional), Modelo/ Coleção: Bruxelas, Área Total Ocupada: 7,50m2. Composição e Estrutura: Material da Superfície (Felpa): 100% Poliéster Microfibra (Toque Aveludado/Macio), Material da Base: Base tipo Tela (composta por Juta e Poliéster), Espessura / Altura Total: Intervalo de 3 mm a 4 mm (Classificação: Baixa espessura /Ultra-fino), Densidade de Tecimento: 725.000 pontos por metro quadrado, Peso / Gramatura: Cerca de 900 g/m² (Peso total estimado da peça: 6,75 kg), Origem: Índia. Acabamento e Funcionalidades: Acabamento das Bordas Laterais (Comprimento): Duas bordas com acabamento em debrum (costura reforçada que evita o desfiamento nas laterais de 3,00 m). Acabamento das Bordas das Extremidades (Largura): Duas bordas com acabamento em franjas (franjas clássicas aplicadas nas cabeceiras de 2,50 m). Antiderrapante Integrado: Não possui (Tratase de uma tela têxtil tradicional; recomendase o uso de fita antiderrapante ou tela emborrachada avulsa se colocado em pisos muito lisos). Destaques Práticos: Alta resistência ao desbotamento, proteção contra raios UV e secagem acelerada após limpeza.COMANDO DO EXERCITO215 · Brasília/DF · Dispensa · 11/08/2026
  2. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO - RTC, INSTITUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025, LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2026 E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL CORRELATA, NO ÂMBITO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CAIXA, ABRANGENDO OS TRIBUTOS IBS, CBS E IS, SEUS IMPACTOS FISCAIS, CONTÁBEIS, NEGOCIAIS, OPERACIONAIS, SISTÊMICOS, CONTRATUAIS E DE GOVERNANÇA, POR MEIO DAS ETAPAS DE DIAGNÓSTICO, DESENHO DO MODELO FUTURO (TO BE), ELABORAÇÃO DO PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO ASSISTIDA.CAIXA ECONOMICA FEDERAL474 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 19/06/2026
  3. CONTRATAR CONSULTOR INDIVIDUAL PARA APOIAR A CAIXA NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, POR MEIO DA IDENTIFICAÇÃO DE DEMANDAS, REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, MAPEAMENTO E REDESENHO DE JORNADAS, E PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES DIGITAIS QUE PROMOVAM INTEROPERABILIDADE, AUTOMAÇÃO E GOVERNANÇA.CAIXA ECONOMICA FEDERAL210 · Brasília/DF · Inaplicabilidade da Licitação · 02/06/2026
  4. Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para a produção de Desenho Instrucional e para a Instrutoria Remota em Curso de Aperfeiçoamento para Carreiras no curso “Cuidado: Um bem público essencial", destinado à capacitação de servidores públicos do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS/2026.FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA126 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 03/05/2026
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  7. Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser realizado remotamente, de Desenho Instrucional para desenvolvimento de vídeos no tema das masculinidades, destinado a pessoas servidoras públicas.FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA178 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/07/2026
  8. Aquisição de licenças de softwares de desenho assistido por computador (CAD) e de modelagem da informação da construção (BIM), compreendendo o fornecimento de licenças do AutoCAD LT e do Revit, em modelo de cessão temporária de direitos de uso, destinadas a atender às necessidades da Coordenação de Infraestrutura do Ministério das Cidades.MINISTERIO DAS CIDADES35 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 10/06/2026
  9. Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para a produção de Desenho Instrucional e para a Instrutoria em Curso de Aperfeiçoamento para Carreiras no curso “Desafios da Abordagem Territorial no Planejamento de Políticas Públicas" no âmbito do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras – 2026.FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA149 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 26/05/2026
  10. Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para as atividades de Desenho Instrucional para o evento “Concessões e Parcerias Público-Privadas” em parceria com a SEPPI/PR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, integrante da estratégia formativa da Diretoria de Desenvolvimento Profissional (DDPro).FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA135 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 12/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “desenho, tecnico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF. A lista foi completada com outras cidades de DF.