InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviços técnicos profissionais especializados predominantemente intelectuais de desenho instrucional; instrutoria em curso de formação de carreira; e coordenação pedagógica, a fim de desenvolver conteúdo técnico para o curso "Eixo I – Estado, Democracia e Cidadania - Disciplina: Governança e Governabilidade”, que tem como objetivo promover a formação inicial dos servidores aprovados no concurso do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada para a carreira de Técnico de Planejamento e Pesquisa.
FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF
Dados da publicação
Compra342Controle PNCP00627612000109-1-000186/2024Processo04600.002834/2023-46ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ do órgão00627612000109Unidade compradoraENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2024, 12:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Vincula-se a Nota de Empenho ao Termo de Referência. O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário no valor total de R$ 15.166,00. No caso de descumprimento de qualquer condição pactuada, a contratada ficará sujeita às sanções previstas nos art. 155 a 163 da lei 14.133/2021.