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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) gerador de 140 kVA ou superior, com instalação completa e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, destinado ao atendimento do prédio da Superintendência do Porto de Itajaí – SPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. A vigência contratual será de 180 (cento e oitenta) dias. Eventual prorrogação somente poderá ocorrer nas hipóteses admitidas pela Lei nº 14.133/2021, mediante justificativa formal da Administração e demonstração de vantajosidade.

SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE ITAJAI · Superintendência do Porto de Itajaí - PORTO

Valor estimadoR$ 55.080,00
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Dados da publicação

Compra015/26Controle PNCP00662091000120-1-000007/2026Processo015/26ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DO PORTO DE ITAJAICNPJ do órgão00662091000120Unidade compradoraSuperintendência do Porto de Itajaí - PORTOLocalItajaí/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 00:00Abertura02/10/2026, 16:00Encerramento05/10/2026, 19:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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