DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação para aquisição de 01 (uma) carretinha trucada com dimensões aproximadas de 300 cm, destinada à Secretaria Municipal de Pesca, visando atender às demandas operacionais, proporcionando melhores condições para o transporte de materiais, equipamentos, ferramentas, insumos e demais objetos necessários à execução das atividades desenvolvidas.
MUNICIPIO DE PORTO BELO · SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
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CompraPRD 102Controle PNCP82575812000120-1-000454/2026Processo304/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO BELOCNPJ do órgão82575812000120Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURALocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 08:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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