Aquisição de reagentes e materiais de apoio para metrologia forense para o Laboratório de Análise Orgânica (Labor) via dispensa de licitação, com recurso do convênio TED N° 001/2021 da SEGEN /SENASP (MJSP), nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. · INST.NAC.DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A execução dessas atividades requer o uso de reagentes e materiais necessários para as análises químicas e para o preparo dos itens de ensaio (amostras) que serão enviados aos laboratórios participantes. O Labor não dispõe do material necessário para prover os EPs na área forense até o final de TED, que ocorrerá em junho de 2026, de modo que a aquisição dos itens solicitados é imprescindível para o cumprimento do plano de trabalho previsto no TED (2146311) e no 3º Termo Aditivo (2146310). As despesas decorrentes da presente contratação deverão ocorrer à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Gestão/Unidade: 00001 - 200331 Fonte de Recursos: 1121000100 Programa de Trabalho: 06181501621BQ0001 Elemento de Despesa: 339030 Plano Interno: SP99TS9NPRS PTRES: 233016