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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de limpeza e conservação para as regionais da Surrs e para o posto de veículo-tanque de Passo Fundo, vinculada à UASG 183039, com conclusão prevista para 30/12/2026, conforme DFDs 85/2025 e 87/2025.

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. · SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS

Valor estimadoR$ 26.700,00
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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP00662270000168-1-000074/2026Processo0052602.000650/2026-17ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ do órgão00662270000168Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 17:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando que a Dispensa Eletrônica nº 38/2026 restou fracassada, foi autorizado o prosseguimento da contratação mediante utilização das propostas obtidas na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, privilegiando-se os menores preços, conforme previsão do Aviso de Contratação Direta.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  9. Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de climatização, telefonia, projeção e apoio administrativo, com especificações individualizadas nos DFDs 49/2026 - 61/2026 (SEI nº 2428217), 63/2026 - 70/2026 (SEI nº 2428224) e 72/2026 - 76/2026 (SEI nº 2428231). para atendimento das necessidades da Superintendência do Inmetro no Estado do RS, especialmente em ambientes reformados, novos postos de trabalho e substituição de itens defeituosos ou inoperantes.85 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  10. Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de climatização, telefonia, projeção e apoio administrativo, com especificações individualizadas nos DFDs 49/2026 - 61/2026 (SEI nº 2428217), 63/2026 - 70/2026 (SEI nº 2428224) e 72/2026 - 76/2026 (SEI nº 2428231). para atendimento das necessidades da Superintendência do Inmetro no Estado do RS, especialmente em ambientes reformados, novos postos de trabalho e substituição de itens defeituosos ou inoperantes.79 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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  4. Contratação de empresa para execução dos serviços comuns de engenharia, sob demanda, objeto de registro de preços, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, não caracterizados como obra, abrangendo atividades diversas como demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adequação e serviços eletivos, incluindo pequenas adaptações de espaços físicos e reformas de ambientes, além de todos os recursos necessários, como peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, vedada a execução de obras públicas, nos imóveis públicos estaduais dispostos nos blocos 53 e 56.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9275 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
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  7. Contratação de empresa para execução dos serviços comuns de engenharia, sob demanda, objeto de registro de preços, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, não caracterizados como obra, abrangendo atividades diversas como demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adequação e serviços eletivos, incluindo pequenas adaptações de espaços físicos e reformas de ambientes, além de todos os recursos necessários, como peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, nos imóveis públicos estaduais dispostos no Bloco 77, vedada a execução de obras públicas.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9272 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 07/09/2026
  8. Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material (inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido), a serem executados na Agência da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo (ARF/PFO), no Depósito de Mercadorias e Veículos Apreendidos em Passo Fundo (DMA/PFO), na Agência da Receita Federal do Brasil em Carazinho (ARF/CRO) e na Agência da Receita federal do Brasil em Erechim (ARF/ERE).MINISTERIO DA FAZENDA48 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
  9. Contratação de empresa para execução dos serviços comuns de engenharia, sob demanda, objeto de registro de preços, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, não caracterizados como obra, abrangendo atividades diversas como demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adequação e serviços eletivos, incluindo pequenas adaptações de espaços físicos e reformas de ambientes, além de todos os recursos necessários, como peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, nas unidades escolares estaduais dispostos nos blocos 27, 33 e 37, vedada a execução de obras públicas.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9270 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e execução de facilities, de forma integrada para atender às demandas do Sebrae RS, compreendendo o gerenciamento, coordenação e execução de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo postos de limpeza, copa, zeladoria, recepção, portaria, operador de central de monitoramento, técnico em eletrotécnica, auxiliar de manutenção e supervisão, visando garantir a adequada operação, conservação, organização e suporte às atividades da instituição, conforme condições e quantitativos.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO R046/2026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
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