Aquisição de materiais e equipamentos para fornecimento à unidade Siass do Ministério da Saúde em Brasília - DF, em atendimento ao Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica Nº 6/2024, pactuado entre o Inmetro e o Ministério da Saúde/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em função do valor conforme Decreto Nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024.
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