DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EM NUVEM DE CARTEIRA FUNCIONAL DIGITAL (IDENTIDADE NACIONAL DO PROFISSIONAL - PROID), COM LICENCIAMENTO PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Compra000022Controle PNCP00671513000124-1-000064/2026Processo00000610/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão00671513000124Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE CARTEIRA FUNCIONAL DIGITAL PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DPES). A SOLUÇÃO TRANSFORMA DOCUMENTOS FÍSICOS EM IDENTIDADES DIGITAIS ACESSÍVEIS POR MEIO DE APLICATIV