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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS MANUTENÇÕES PREDIAIS, PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DPES.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Valor estimadoR$ 3.292,58
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Dados da publicação

Compra000036Controle PNCP00671513000124-1-000109/2026Processo00000926/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão00671513000124Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 09:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR FINALIDADE ESTABELECER AS CONDIÇÕES TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO ÀS PEQUENAS AD

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