DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE REFLETORES EM LED DE ÁREA EXTERNA, PARA ATENDER A ESSA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DPES.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Compra000033Controle PNCP00671513000124-1-000106/2026Processo00000838/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão00671513000124Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 08:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
TRATA-SE DA AUTUAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE REFLETORES E LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED PARA ÁREAS EXTERNAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA, DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLIC