DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS E RISCOS, VISANDO ATENDER ÀS EQUIPES DE TRABALHO EM ALTURA (ANDAIMES) DESSA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DPES.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Valor estimadoR$ 3.558,17

Compra000026Controle PNCP00671513000124-1-000079/2026Processo00000634/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão00671513000124Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 09:10

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE USO CONTÍNUO, INDISPENSÁVEIS À SEGURANÇA DOS SERVIDORES E COLABORADORES ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES DE TRABALHO EM ALTURA, ESPECIALMENTE NA MONTAGEM, MANUTENÇÃO E UTILIZAÇ