DispensaDivulgada no PNCP
QUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (LAJOTAS, CIMENTO, BARRO E AREIA) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ALVENARIA, VISANDO AO FECHAMENTO DE PORTAS, JANELAS E VÃOS DANIFICADOS POR ARROMBAMENTO E DEPREDAÇÃO NOS ANTIGOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DPEES) NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Compra000030Controle PNCP00671513000124-1-000093/2026Processo00000818/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão00671513000124Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR FINALIDADE ESTABELECER AS CONDIÇÕES TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ALVENARIA PARA O FECHAMENTO DE PORTAS, JANELAS E VÃOS DANI