InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DPES).
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Compra000018Controle PNCP00671513000124-1-000094/2026Processo00000637/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão00671513000124Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 10:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A PROSPECÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DESTINADA À INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DPES, ASSE