InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em apoiar e orientar a Gestão Municipal pelo Turismo os municípios de Alto Paraíso, Altônia, Douradina, Esperança Nova, Icaraíma, Maria Helena, Nova Olímpia, São Jorge do Patrocínio e Tapira, junto ao Programa de Regionalização Turismo – Mapa Nacional do Turismo, atendendo aos critérios exigidos pelo Ministério do Turismo, para atender as necessidades do Coripa.

CONSORCIO INTERM P/CONS REMAN RIO PR E AREAS INFLUENC. · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 57.979,80
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP00678603000147-1-000007/2026Processo7/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERM P/CONS REMAN RIO PR E AREAS INFLUENC.CNPJ do órgão00678603000147Unidade compradoraUnidade administrativaLocalSão Jorge do Patrocínio/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 15:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Integrar os municípios no Programa de Regionalização do Turismo – Mapa Brasileiro do Turismo; b) Orientar o Grupo Gestor coordenado pelo CORIPA, constituído por um representante de cada município (Altônia, Esperança Nova, Icaraíma, Maria Helena, Nova Olímpia, São Jorge do Patrocínio e Douradina) para fortalecimento das ações pró-Turismo, nas suas localidades com visão regionalizada; c) Orientar a Gestão Municipal, visando o fortalecimento do Turismo Municipal/Regional e na participação efetiva junto a IGR – Adetur Caminho das Águas; d) Realizar 2 atendimentos presenciais nos municípios; e) Orientar a criação e/ou fortalecimento do Conselho Municipal do Turismo; f) Orientar a elaboração de produtos turísticos e produção associada ao Turismo;