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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva

CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY · Camara Municipal de Presidente Kennedy

Valor estimadoR$ 20.067,28
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000007Controle PNCP00683819000109-1-000019/2026Processo001044/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDYCNPJ do órgão00683819000109Unidade compradoraCamara Municipal de Presidente KennedyLocalPresidente Kennedy/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 14:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a adequada conservação, funcionamento e segurança do veículo oficial pertencente à frota desta Câmara Municipal, o qual é utilizado no desempenho das atividades institucionais e administrati

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  4. Contratação da empresa INSTITUTO TRÍADE CAPACITAÇÃO ECONSULTORIA LTDA/ME, inscrito no CNPJ nº 36.900.945/0001-07, para participação no evento ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR) ECONTRATAÇÃO DIRETA (Dispensa e Inexigibilidade), que será realizado nos dias 01à 03 de julho de 2026, em Vitória/ES.000006 · Presidente Kennedy/ES · Inexigibilidade · 30/06/2026
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  6. Contratação emergencial de empresa para emissão de passagens aéreas nacionais destinadas ao deslocamento de representantes da Câmara Municipal para participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se de 18 a 21 de maio de 2026, em Brasília/DF, considerando a inexistência de conclusão tempestiva do Pregão Eletrônico nº 90003/2026, destinado à contratação regular de serviços de agenciamento de viagens.41 · PRESIDENTE KENNEDY/ES · Dispensa · 13/05/2026
  7. Contratação da empresa CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS, CNPJ 00.703.157/0001- 83, para participa-ção no evento XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, que será realizado nos dias 18 a 21 de maio de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Brasília/DF.40 · PRESIDENTE KENNEDY/ES · Inexigibilidade · 12/05/2026
  8. Contratação da empresa Plenaria Assessoria e Gestao de Eventos LTDA, CNPJ 18336780000100, para participação no evento XXV Marcha dos Gestores e Legislativos municipais, que será realizado nos dias 27 a 30 de abril de 2026, que será no centro de convenções Ulysses Guimarães Em Brasília – DF.38 · PRESIDENTE KENNEDY/ES · Inexigibilidade · 23/04/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens e serviços correlatos, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais para atender à Câmara Municipal de Presidente Kennedy – ES90003 · PRESIDENTE KENNEDY/ES · Pregão - Eletrônico · 14/04/2026
  10. Aquisição de Material de Suprimento de Informática34 · PRESIDENTE KENNEDY/ES · Dispensa · 09/04/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

  1. [Portal de Compras Públicas] - Registro de precos para futura e eventual aquisicao parcelada de Kits de Cestas Basicas de Generos Alimenticios e Kits de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal, devidamente montados e acondicionados, destinados ao atendimento dos beneficios eventuais concedidos pela Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Ibatiba/ES, por meio do Centro de Referencia de Assistencia Social â CRAS, as familias e individuos em situacao de vulnerabilidade social atendidos pela rede socioassistencial municipal, conforme especificacoes, quantitativos e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.MUNICIPIO DE IBATIBA000039 · Ibatiba/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split e cortinas de ar, novos, de primeiro uso, devidamente certificados pelos órgãos competentes, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e de saúde do Município, dos Prontos Atendimento e de demais setores que necessitarem, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ011 · Aracruz/ES · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar-condicionado, instalação de equipamentos novos e retirada com reinstalação de aparelho de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV.MUNICIPIO DE ARACRUZ38 · Aracruz/ES · Dispensa · 12/08/2026
  4. A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO000023 · Guaçuí/ES · Dispensa · 11/08/2026
  5. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, TIPO SPLIT, INCLUINDO AS INSTALAÇÕES DAS PARTES ELÉTRICAS, DRENOS E DEMAIS SERVIÇOS DE ESTRUTURA E ACABAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SAAE DE ARACRUZ.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0000006 · Aracruz/ES · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  6. Trata o presente de aquisição de materiais diversos de uso de manutenção predial a serem empregados nos equipamentos de ar condicionado central (Schillers) do Edifício-Sede do MGI-ES, conforme Edital e anexos.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS109 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  7. Locação de climatizadores de ambientes e aparelhos de ar condicionado, incluindo instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO34 · Vitória/ES · Dispensa · 10/08/2026
  8. Ar-condicionado tipo Split Hi Wall, capacidade de 24.000 BTU/h, ciclo frio, tecnologia Inverter, tensão 220VMUNICIPIO DE LINHARES000002 · Linhares/ES · Dispensa · 10/08/2026
  9. Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção do ar condicionado do veículo Ford/Ecosport FSL 1.6 Flex, placa ODG4A38/ES, ano/modelo 2012/2012, prata, chassi 9BFZE55P3C8733960, pertencente à frota do Município de Baixo Guandu, em atendimento à UG Secretaria Municipal de Administração.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DE BAIXO GUANDU/ES000038 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 10/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “condicionado, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Presidente Kennedy/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (10)

Item 1 · Pneu modelo 215/50 R17 94W

R$ 7.079,44

Quantidade: 8 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 884,93 · Em andamento

Item 2 · Óleo lubrificante motor 5W30

R$ 1.208,20

Quantidade: 20 · Unidade: Litro · Unitário: R$ 60,41 · Em andamento

Item 3 · FILTRO DE OLEO

R$ 173,92

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 43,48 · Em andamento

Item 4 · Palheta específica de para-brisa 28/14

R$ 130,00

Quantidade: 2 · Unidade: par · Unitário: R$ 65,00 · Em andamento

Item 5 · Filtro de ar-condicionado

R$ 196,80

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 98,40 · Em andamento

Item 6 · Filtro de gasolina

R$ 202,00

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 101,00 · Em andamento

Item 7 · Óleo de marcha

R$ 498,88

Quantidade: 8 · Unidade: Litro · Unitário: R$ 62,36 · Em andamento

Item 8 · Jogo pastilha de freio dianteira

R$ 578,80

Quantidade: 2 · Unidade: Jogo · Unitário: R$ 289,40 · Em andamento

Item 9 · Jogo pastilha freio traseiro

R$ 601,28

Quantidade: 2 · Unidade: Jogo · Unitário: R$ 300,64 · Em andamento

Item 10 · Óleo de freio

R$ 200,00

Quantidade: 4 · Unidade: Litro · Unitário: R$ 50,00 · Em andamento