DispensaDivulgada no PNCP
Aq. Mat. Processamento de Dados - MASM
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM · MATERNIDADE AZILDA MARREIRO
Dados da publicação
CompraRDL 155Controle PNCP00697295009900-1-000024/2026Processo017121.000155/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAMCNPJ do órgão00697295009900Unidade compradoraMATERNIDADE AZILDA MARREIROLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 16:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras