DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pasta executiva para premiação dos profissionais fonoaudiólogos fiscais no Evento Encontro Nacional de Fiscalização do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia – ENFIS a ser realizado em Porto Alegre nos dias 25 e 26 de setembro de 2025.
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA · CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP00697722000147-1-000034/2025Processo36/2025ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIACNPJ do órgão00697722000147Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2025, 12:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fundamentação legal - Portaria CFFa Nº 809, 14 de agosto de 2025.
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