GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de assessoria jurídica especializada para reavaliação dos processos licitatórios realizados no período de 2022 a 2025, bem como para prestação de assessoria jurídica contínua nos procedimentos de contratação pública e na gestão e fiscalização dos contratos administrativos do Conselho Federal de Odontologia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alíneas “b”, “c” e “e”, da Lei nº 14.133/2021.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

Valor estimadoR$ 600.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP61919643000209-1-000005/2026Processo0141/2026ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIACNPJ do órgão61919643000209Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 12:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA.

  1. Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente no fornecimento da Plataforma CERTILLION, solução de assinatura digital baseada em certificado digital padrão ICP-Brasil, na modalidade Servidor CERTILLION Private Cloud Ilimitado, com fornecimento de suporte técnico e atualizações contínuas, destinada exclusivamente ao Sistema de Prescrição Eletrônica do Conselho Federal de Odontologia).24 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/08/2026
  2. Concessão de apoio institucional e patrocínio financeiro, no valor global de R$ 13.950,00 (treze mil novecentos e cinquenta reais), ao NEAB - Núcleo de Endodontia Avançada da Bahia LTDA, destinado exclusivamente ao custeio de 4 (quatro) coffee breaks do 10º Congresso Internacional de Endodontia do NEAB, a ser realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2026, em Salvador/BA.23 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 06/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de Sistema Eleitoral Digital via Internet, compreendendo: (i) plataforma de votação eletrônica com arquitetura de Micro Frontends com suporte a Module Federation e Microserviços, cobrindo dois tipos de eleição — Eleição de Regional e Assembleia para eleição de Delegado Eleitor para o CFO — e Assembleia para Prestação de Contas, com Módulo de Videoconferência integrado.21 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  4. Concessão de apoio institucional e patrocínio financeiro, no valor global de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), à Associação Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais na Odontologia– SBTI, para a execução do projeto “Meetings de Harmonização Orofacial– SBTI/CRO/CFO– Edição 2026”.20 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/07/2026
  5. Contratação de solução integrada de pagamento eletrônico que operacionalize canais de pagamento para os registrados nas soluções de software do Conselho Federal de Odontologia (CFO), a serem integradas, por meio de API, ao sistema de informação ERP Implanta. A solução deverá permitir a quitação de débitos por meio de cartão de crédito, cartão de débito e PIX, inclusive por meio de sistema de comércio eletrônico (e-commerce), contemplando obrigatoriamente funcionalidade de split de pagamento.19 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  6. Concessão de patrocínio institucional, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), à SOBEP, para a realização do SOBEP/IAOP Joint Meeting Santos Brazil 2026 / 52º Congresso Brasileiro de Estomatologia e Patologia Oral, a ser realizado em Santos/SP.18 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 09/07/2026
  7. Escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados ao Conselho Federal de Odontologia – CFO nos autos da Ação Civil Pública nº 1036016-42.2026.4.01.3400, proposta pelo Conselho Federal de Medicina – CFM em face do CFO.17 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 07/07/2026
  8. Registro de preço para contratação de empresa especializada na confecção de crachás para a identificação funcional de funcionários, estagiários e prestadores de serviço (funcionários terceirizados).16 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 01/07/2026
  9. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, do tipo sedan, sem fornecimento de motorista e combustível, com disponibilização de veículos zero quilômetro, incluindo unidades com características especiais, como blindagem balística, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia90004 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Auditoria Externa Independente ao Conselho Federal de Odontologia — CFO, com escopo contábil, fiscal, orçamentário e administrativo, incluindo o uso de plataforma tecnológica integrada de auditoria composta por módulos especializados de análise tributária, processamento de dados em larga escala, modelagem preditiva e inteligência artificial aplicada à detecção de riscos e inconsistências.15 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 1610-2/05Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato

  1. Concessão de patrocínio, nos termos do inciso I, do art. 5º, da Decisão Cofen nº 054/2019, a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "X Congresso Brasileiro de Feridas e III Congresso Internacional de Enfermagem Estética", que será realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, na cidade de São Paulo/SP..CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN32 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
  2. Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Praticando a Lei de Improbidade administrativa"FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA191 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
  3. Contratação de curso de capacitação, denominado "MasterClass - Planejamento, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial", oferecido pela empresa Instituto Negócios Públicos, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, a ser realizado presencialmente dos dias 27 a 29 de julho, em Brasília-DF, nos termos do Termo de Referência e Proposta de Preço.MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO68 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
  4. Contratação de 1 (uma) vaga, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para participação da servidora Gabriela Ferrari Neve, matrícula nº 82769, no evento “XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026”, a ser realizado, presencialmente, nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO27 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
  5. Participação do Excelentíssimo Senhor Juiz RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO no curso internacional "Vítimas, Gênero e Justiça: Desafios Contemporâneos e o Modelo Europeu de Proteção", a ser realizado no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026, em Barcelona, Espanha, junto à ACCADEMIA JURIS ROMA.SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR164 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
  6. Inscrição de 2 (duas) servidoras no Evento "13º Contratos Week", na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, junto ao INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR163 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
  7. Inscrição de 05 (cinco) servidores no "XXX Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna", na modalidade presencial, a ser realizado no período de 29 de novembro a 01 de dezembro de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, junto ao INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL - IIA BRASIL.SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR162 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
  8. Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Gestão executiva em orçamento público para ordenadores de despesa".FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA189 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
  9. Trata-se de solicitação oriunda do Instituto de Letras para a emissão de empenho em favor do INSTITUTO SOCIAL IRIS (10.282.714/0001-93), com vistas à inscrição de 01 (um) servidor para participar do XV Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, a ser realizado no período de 03 a 05 de Agosto de 2026, em Belo Horizonte - MG, cujo valor da despesa é de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais).FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA383 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
  10. Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Liderança humanizada: construindo espaço de segurança psicológica".FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA186 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizado, contrato”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.