DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de relatório analítico contendo dados estatísticos sobre o serviço público de Fonoaudiologia no Brasil, visando subsidiar a atuação do Conselho Federal de Fonoaudiologia na análise e no planejamento de políticas e ações voltadas à categoria.

CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA · CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA

Valor estimadoR$ 52.500,00
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP00697722000147-1-000044/2025Processo41/2025ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIACNPJ do órgão00697722000147Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/12/2025, 16:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos