Aquisição de Equipamentos Profissionais de Limpeza e Conservação, destinados ao atendimento das demandas operacional, visando garantir a adequada execução dos serviços de higienização, conservação e manutenção das áreas internas e externas, para atender a demanda do Comitê Paralímpico Brasileiro.

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Atentem-se às exigências editalícias relativas aos documentos de habilitação, especialmente quanto à obrigatoriedade de apresentação do balanço patrimonial, da documentação de qualificação técnica e das declarações constantes (Anexos III e IV).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.