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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro patrimonial contra incêndio, raio, explosão, implosão, danos elétricos e responsabilidade civil para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário do Conselho Federal de Biologia (CFBio).

CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA · CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA

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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP00720532000101-1-000003/2026Processo2026/000115.00-7ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIACNPJ do órgão00720532000101Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/02/2026, 11:35Abertura12/02/2026, 16:00Encerramento20/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação não será exclusiva em virtude de a legislação não permitir que seguradoras sejam enquadradas como ME/EPP, sendo necessária a ampliação da participação.

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