Aquisição dos medicamentos CEMIPLIMABE 350 MG/7ML, SACITUZUMABE GOVITECANA 200 MG, VISMODEGIBE 150 MG E EVEROLIMO 10 MG, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais à ordem judicial nº 7040018-15.2024.8.22.0001, 7005040-83.2023.8.22.0021, 7018511-77.2024.8.22.0007 e 7014564-91.2024.8.22.0014.
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Atender a necessidade da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.