Contratação Emergencial de Empresa especializada na prestação deServiços Médicos na área de Ortopedia e Traumatologia, de Média e Alta Complexidade, de forma contínua e ininterrupta, com a finalidade de atender a demanda assistencial de urgência e emergência dos usuários da saúde pública nas dependências do Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal – HEURO e Hospital Regional de Cacoal - HRC , Unidades referência estadual em trauma e atendimentos ortopédicos emergenciais da Macro Região II do Estado de Rondônia, para atendimento pelo período de no máximo 12 (doze) meses, ou até a conclusão dos processos licitatórios nº 0036.060770/2024-80 e 0036.021211/2026-16.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Visando atender o Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal – HEURO e Hospital Regional de Cacoal - HRC.