DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material gráfico, materiais personalizados e placas de homenagem, destinados ao evento comemorativo alusivo ao 34º aniversário do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia – CES/RO, a ser realizado no município de Porto Velho/RO, no dia 24 de julho de 2026, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 10.586,58

Dados da publicação

Compra279Controle PNCP00733062000102-1-000261/2026Processo0036.016258/2026-68ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão00733062000102Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/06/2026, 20:00Abertura18/06/2026, 08:00Encerramento23/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.

Itens publicados (5)

Item 1 · Etiqueta Adesiva material: papel, largura: 23, comprimento: 125, formato: retangular, aplicação: identificação, tipo: adesiva, gramatura: 54, apresentação: 12 etiquetas por folha (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).

R$ 1.613,76

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 134,48 · Em andamento

Item 2 · Misturador Para Industria Farmaceutica tipo: giratório, capacidade giro: 4-16, capacidade útil cuba: 1.400, voltagem: 220, aplicação: fabricação de medicamentos, características adicionais: operação automatizada (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).

R$ 273,00

Quantidade: 130 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2,10 · Em andamento

Item 3 · Envelope Para Convite altura: 162, comprimento: 220, cor: verde água, gramatura: 80, material: papel off-set (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).

R$ 236,60

Quantidade: 130 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1,82 · Em andamento

Item 4 · Bloco Rascunho aplicação: anotações diversas, características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 103, largura: 153, material: papel, tipo papel: kraft natural (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).

R$ 1.161,12

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 96,76 · Em andamento

Item 5 · Bloco Rascunho material: papel, tipo papel: kraft natural, comprimento: 103, largura: 153, aplicação: anotações diversas, características adicionais: conforme modelo do órgão (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).

R$ 7.302,10

Quantidade: 130 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 56,17 · Em andamento