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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Tubo T de Montgomery (ou Safe-T-Tube) nº 12, dispositivo médico estéril, não absorvível, de uso único, confeccionado em silicone grau implante, flexível, biocompatível e de superfície lisa não aderente, em formato “T”, composto por ramo intraluminal e ramo extraluminal, com diâmetro de 12 mm, destinado à manutenção da permeabilidade das vias aéreas e suporte da traqueia estenosada, visando à realização do procedimento de colocação do tubo.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 2.550,00
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Dados da publicação

Compra294Controle PNCP00733062000102-1-000274/2026Processo0036.026240/2026-74ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão00733062000102Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/06/2026, 11:43Abertura26/06/2026, 11:50Encerramento01/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.

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