CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AORTOGRAFIA, ARTERIOGRAFIA DA ARTÉRIA RENAL DIREITA E ANGIOPLASTIA DA ARTÉRIA RENAL DIREITA COM IMPLANTE DE STENT, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPE ESPECIALIZADA, ESTRUTURA HOSPITALAR, MATERIAIS, INSUMOS, MEDICAMENTOS, CONTRASTE, OPME E DEMAIS ITENS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DO OBJETO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PACIENTE A. N. S., ATUALMENTE INTERNADO NO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.